Os prefeitos e representantes de mais de 60 cidades da Paraíba se reuniram na
manhã desta quinta-feira (24) em João Pessoa para protestar contra a política do
Governo Federal voltada para os municípios, bem como de mostrar a situação
financeira que as prefeituras atravessam. Os gestores realizaram uma mobilização
na praça 1817, no Centro, e em seguida participaram de uma audiência pública na
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Durante a mobilização e a audiência, os prefeitos e representantes vestiram
camisas pretas e utilizaram faixas com mensagens de reclamações sobre a pauta.
De acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),
durante todo o dia de hoje, algumas prefeituras realizaram uma paralisação, com
apenas os serviços essenciais funcionando. O objetivo, segundo o presidente da
Famup, Tota Guedes, é de chamar atenção para a mobilização.
“Para se ter uma ideia, tomando o Programa Saúde da Família (PSF) como
exemplo. Cada município recebe cerca de R$ 10.700 para a manutenção da equipe,
sendo que gastamos mais de R$ 30 mil para manter. Do mesmo jeito a merenda
escolar, que recebemos R$ 0,30 por aluno e gastamos mais de R$ 2 para manter
este mesmo aluno. São questões assim que temos que colocar em pauta para que o
Governo Federal possa reajustar estes programas. Os municípios não estão mais
podendo bancar”, disse Tota.
O deputado estadual Buba Germano (PSB), presidente da Frente Parlamentar
Municipalista da ALPB comentou sobre a reunião. “Nós não podemos admitir que
seja transposto para a opinião pública que os prefeitos são vilões desta crise.
Muito pelo contrário, quem menos tem culpa são os prefeitos, que recebem apenas
16%¨do bolo tributário nacional para desenvolver 397 programas criados pelo
Governo Federal sem dizer a fonte de recursos”, explicou.
O prefeito da cidade de
Solânea, no Brejo,
Sebastião Alberto (PPS) esteve na reunião e comentou sobre a dificuldade que o
município passa na questão do repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). “A gente tem conseguido manter a folha em dia, mas temos certeza que este
mês as coisas começam a dificultar. Estamos baixando um decreto para a partir do
dia 1º de outubro para diminuir em 80% o número dos comissionados, bem como
realizar um corte de 50% no meu salário e nos salários do vice-prefeito e dos
secretários”, comentou.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB) disse que o encontro ajuda a
criar uma unidade, no sentido de apoiar e sensibilizar o Governo Federal para as
questões. Além da queda no FPM e defasagem de repasses, os prefeitos reclamaram
dos reajustes salariais que não cabem nas contas. As receitas dos municípios
estão em queda, e o atraso no repasse destes recursos é ruim, segundo ele
explicou