Em audiencia publica no Senado, o Secretario nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, defendeu nesta segunda (2) em Brasilia, a regulamentação da maconha sob o argumento de que, apos a liberacao, o seu pais reduziu a ero as mortes ligadas ao uso e comercio da droga.
"Hoje nao temos nenhuma morte relacionada com a maconha. Temos a convicção de que um país com cidadania plena é o que convive melhor", afirmou, sem porem apresentar mais números. A legalização da produção, distribuição e venda da maconha no país foi decretada pelo presidente uruguaio, José Mujica, há menos de um mês, no dia 6 de maio.
Desde então, os consumidores - maiores de 18 anos, residentes no país e inscritos como usuários - podem comprar até 10 gramas semanais de maconha, nas farmácias autorizadas.
Ele participou de um debate na Comissão de Direitos Humanos que servirá para embasar relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre uma proposta de iniciativa popular para definir regras para a liberação e a regulação da maconha.
Após exame inicial da CDH, se considerada admissível, a proposta de iniciativa popular é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.
Segundo o secretário, o Uruguai, após mudança na sua legislação, passou a assegurar o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia, além da participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.
Calzada ponderou, no entanto, que as regras não podem ser aplicadas a outras drogas, como tabaco, heroína e cocaína, que devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma
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